Termos e Condições de Utilização fenvidiora.com
Leia atentamente os termos para conhecer as regras que regulam o uso deste site e dos serviços de coaching oferecidos.
3 de fevereiro de 2026
Aceitação de Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, recomendamos não prosseguir com o uso dos serviços.
Definições
Nesta política, os termos adquirem os seguintes significados:
- ‘Coaching’ refere-se ao acompanhamento individual ou em grupo realizado por profissionais credenciados para promover autoconhecimento, motivação e desenvolvimento.
- ‘Utilizador’ é a pessoa que acessa ou utiliza os conteúdos, recursos ou serviços do site.
- ‘Conteúdo’ abrange textos, imagens, vídeos e demais materiais disponibilizados na plataforma.
- ‘Serviços’ consistem nos programas e sessões de coaching disponibilizados após contacto e agendamento.
Uso dos Serviços
A prestação de coaching é feita de forma ética, confidencial e conforme as necessidades apresentadas pelo utilizador.
Elegibilidade
Os serviços estão disponíveis para maiores de 18 anos ou apenas mediante autorização legal de responsável.
Serviços não substituem aconselhamento jurídico, médico ou psicológico.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador assume compromissos ao interagir com o site.
- Fornecer informações verdadeiras ao preencher qualquer formulário ou cadastro.
- Respeitar as regras de agendamento e contactar caso precise alterar datas.
- Não repassar conteúdos exclusivos do coaching a terceiros sem autorização.
- Notificar imediatamente qualquer incidente de segurança relacionado à conta ou dados.
Usos proibidos
São vedadas condutas que violem direitos, normas ou a integridade do serviço.
- Utilizar informações disponíveis para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
- Executar qualquer ação que comprometa a segurança, funcionamento ou confidencialidade do site.
- Promover spam, fraudes, tentativas de engenharia social ou práticas enganosas.
- Introduzir vírus, malware, bots ou códigos maliciosos na plataforma.
- Violar ou tentar violar sistemas de segurança sob qualquer pretexto.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo presente pertence à fenvidiora.com ou a seus parceiros e não pode ser reproduzido sem permissão expressa, exceto em casos autorizados por lei ou mediante acordo escrito.
Conteúdo do utilizador
Os dados fornecidos são tratados segundo a política de privacidade, resguardando sigilo e direitos.
Direitos sobre conteúdos enviados:
O utilizador mantém direitos sobre o que envia, autorizando o uso apenas dentro do contexto do serviço.
Privacidade e Proteção de Dados
Seguimos normas portuguesas e europeias para proteção de dados. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes completos sobre direitos, tratamentos e canais de contacto. Ler privacidade
Aviso legal e Limitação de Responsabilidade
As informações e métodos divulgados não constituem garantias absolutas de resultado.
Alerta de resultados:
Resultados podem variar conforme o contexto pessoal, engajamento e situações externas.
Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perdas ou consequências do uso indevido dos serviços ou informações.
Indenização
O utilizador compromete-se a isentar a equipe de quaisquer reclamações decorrentes de uso inadequado do site ou serviço.
Resolução de Litígios e Foro
Conflitos serão resolvidos, preferencialmente, por vias amigáveis.
Arbitragem
Na ausência de solução amigável, acorda-se a possibilidade de arbitragem conforme legislação de Portugal.
Nada impede o direito de acesso ao Poder Judiciário.
Plataforma de Resolução de Litígios Online
Usuários podem utilizar a ODR Europeia para resolução de litígios referentes a serviços digitais.
Acesse ODR Europeia: Acesse ODR Europeia
Legislação e Jurisdição Aplicável
Aplica-se a legislação de Portugal. Em caso de necessidade, o foro será de Lisboa.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de encerrar acessos e serviços mediante descumprimento das regras aqui descritas.
Alterações
Estes termos podem ser revistos. Recomenda-se consulta periódica para novos ajustes.
Autonomia das cláusulas
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem plenamente eficazes.
Acordo Integral
Este documento constitui o entendimento completo sobre o uso do site, substituindo comunicações anteriores.
Fale connosco para dúvidas
Dúvidas sobre estes termos? Contacte-nos via e-mail ou pelo telefone direto.
Endereço de e-mail: [email protected]
Telefone direto: +351 931021077
Endereço: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 3 de fevereiro de 2026
Versão: 1.0